OIAPSS

Quem somos

O Observatório Ibero-americano de Políticas e Sistemas de Saúde é uma iniciativa inter-institucional, inter-governamental de caráter nacional e internacional, sendo constituído por uma rede de observatórios nos diferentes países participantes.

É um espaço de comunicação e intercâmbio de informações, sem fins lucrativos, com o propósito fundamental de defender e fortalecer os sistemas públicos e universais de saúde.

Nosso objetivo é dar valor e utilização à informação em saúde, tornando-se um centro de sistematização e atualização, monitoramento, análise e avaliação, serviço de assessoria e de apoio à gestão e difusão, comunicação e transferência de conhecimento, apoiando os espaços interinstitucionais de articulação e vinculação entre governos, atores e sujeitos sociais que atuam na área da saúde e lutam pelo direito à saúde.

Princípios

  • O Observatório Ibero-americano de Sistemas e Políticas de Saúde assume a defesa da saúde como um direito de todas as pessoas e responsabilidade do Estado, o que implica dar centralidade aos seguintes aspectos:
  • Universalidade: direito ao acesso da atenção à saúde com qualidade, sem nenhum tipo de discriminação;
  • Financiamento público: a garantia do direito à saúde é responsabilidade do Estado que se traduz na participação dos diferentes níveis de governo no financiamento e gestão da saúde das populações;
  • Integralidade: garante o caráter completo do cuidado que para isso deve ser contínuo no tempo (vínculo) e no sistema (coordenação assistencial);
  • Equidade: Esforços sociais e estatais sustentáveis para a redução das desigualdades com acesso e a distribuição dos recursos (humanos e materiais) orientados a impactar nos determinantes sociais de iniquidades de saúde;
  • Interculturalidade: principio que garante a diversidade cultural e a democracia sanitária e tem como estratégia a articulação de diferenças para confrontar as desigualdades;
  • Intersetorialidade: esforços coordenados para colocar a saúde em todas as políticas para impactar os determinantes sociais de iniquidades em saúde;
  • Participação, cidadania e controle social: na formulação, implementação e avaliação de políticas e serviços de saúde.

Temas centrais

  • descentralização/ regionalização/ redes de atenção à saúde/ coordenação dos serviços;
  • financiamento/ alocação;
  • relação público/ privado, modelos de gestão público/ privado;
  • processos de trabalho em atenção primária à saúde;
  • gestão da clínica;
  • monitoramento e avaliação;
  • medicalização/ complexo produtivo.

Projetos

  • a) Monitoramento e Análise:
    • Elaboração de uma matriz analítica baseada em indicadores de 9 categorias;
    • Pesquisa exploratória sobre as necessidades de conhecimento para a tomada de decisão dos gestores da saúde na Ibero-américa.
  • b) Comunicação;
    • Formação:
    • Curso de elaboração de Policies Briefs.

Estrutura

  • O Oiapss é representado por núcleos situados nos países membros, os quais periodicamente revezam-se para representação do Observatório Ibero-Americano. Atualmente, o Núcleo Brasil é o representante e instalou sua sede física no Núcleo de Estudos em Saúde Pública, na Universidade de Brasília (Nesp/UnB).
  • Estrutura Diretiva para o Observatório Ibero-americano de Políticas e Sistemas de Saúde:
  • Conselho Consultivo/ Deliberativo/ Científico: composto pelo Comitê Diretor do Núcleo Brasil, por representantes dos Núcleos dos demais países, por representantes dos parceiros do Brasil e dos demais países;
  • Grupo Operacional: com funções executivo/ operacionais, que poderá sofrer modificações e adaptações ao longo do tempo. Na fase de implantação será constituído pelas pessoas/ instituições designadas no II Seminário, de Brasília;
  • Pesquisadores: composto pelos pesquisadores permanentes e pelos que no momento estão trabalhando com produtos contratados pelo Observatório.

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