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Iniciado processo de institucionalização do OIAPSS

A entidade mantém atuação desde 2011, porém, apenas nesse ano está sendo constituída formalmente a pessoa jurídica do Observatório

Criado em abril de 2011, na cidade de Mérida, Espanha, o Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS) comemora, em 2017, seis anos de atuação em prol do fortalecimento dos sistemas universais de saúde sob controle público, porém, apenas nesse ano está sendo constituída formalmente a pessoa jurídica do Observatório. O processo de institucionalização do OIAPSS teve início na Oficina de Trabalho realizada nos dias 13 e 14 de julho de 2017, em Brasília, durante o 33º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), onde foi lançado o Estatuto do OIAPSS e discutidas outras pautas prioritárias para a entidade, que retoma suas atividades com um cronograma extenso previsto para ser executado no período de 2017/2018. 

A iniciativa de institucionalização do Observatório surgiu durante o Seminário “El impacto de la crisis de los Sistemas Sanitarios en Iberoamérica” realizado na Espanha em novembro do ano passado e tem como objetivo congregar pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, residentes no Brasil ou em outros países ibero-americanos, com a finalidade de fortalecer os sistemas públicos de saúde da Ibero-América, de acesso universal e igualitário. A associação será integrada pelos Núcleos de Representação dos países que compõem o Observatório, sendo o Brasil sede principal e país de instituição da associação.

Participaram do encontro a coordenadora geral do Observatório, Lenir Santos, o ex-coordenador geral do OIAPSS, Sílvio Fernandes, a coordenadora da Matriz Analítica Eleonor Conill, os representantes dos Núcleos Espanha, Marciano Sanchéz Bayle, Colômbia, Jaime Ramirez Moreno, Paraguai, Stella Cabral de Bejarano, Chile, Cesar Gattini, a gerente geral do Conasems, Catarina Batista e os assessores técnicos do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Informação Científica e Tecnológica em Saúde/ICICT da Fundação Oswaldo Cruz Heglaucio Barros e Diego Xavier. O encontro contou ainda com a participação do presidente do Conasems, Mauro Junqueira que fez questão de conhecer pessoalmente a equipe do Observatório que agora terá o Conasems como uma das instituições associadas ao lado do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).

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Mauro Junqueira, presidente do Conasems, durante Oficina de Trabalho do OIAPSS

De acordo com Lenir Santos, a constituição da pessoa jurídica do OIAPSS, entre outras prerrogativas, apresenta-se nesse momento como um importante passo para promover a continuidade dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Observatório.  “A institucionalização do OIAPSS por meio da criação da pessoa jurídica dará mais segurança e autonomia ao Observatório, além de ampliar sua disseminação, fortalecer sua rede de parceiros e aprimorar suas atividades”.

A pessoa jurídica será constituída no Brasil, em acordo às suas leis, com sede em Brasília, no Distrito Federal.

Para Silvio Fernandes, a instituição jurídica do OIAPSS como associação civil segue alinhada com os princípios da entidade de se manter como um canal de comunicação e intercâmbio de informações apoiando os espaços interinstitucionais de articulação e vinculação entre governos, atores e sujeitos sociais que atuam na área da saúde e lutam pelo direito à saúde.

“O OIAPSS permanece comprometido com seu propósito de produzir conhecimento de qualidade para a tomada de decisão política, com foco nas ações de gestores, da sociedade civil e da academia. O fato de estarmos iniciando o processo de institucionalização da entidade demonstra o crescimento e êxito das ações desenvolvidas pela Rede em mais de seis anos de atuação”.

Matriz Analítica  

Durante o encontro, os participantes também discutiram a retomada dos trabalhos da Matriz Analítica do OIAPSS, que foi desenvolvida com a colaboração de pesquisadores da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha, Paraguai, Peru e Portugal, e do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Informação Científica e Tecnológica em Saúde/ICICT da Fundação Oswaldo Cruz, e tem como objetivo analisar e comparar os sistemas de saúde dos países ibero-americanos que integram sua rede considerando três grandes áreas temáticas: determinantes sociais, condicionantes e desempenho.

Após a conclusão da primeira etapa do projeto, a prioridade agora, segundo a coordenadora da Matriz, Eleonor Conill, é inserir novos países e indicadores na Matriz para estimular o uso e a difusão da ferramenta e torná-la cada vez mais acessível ao público.

“Nossa perspectiva é que, com a retomada dos trabalhos, possamos inserir, além de novos indicadores, países que já vêm acompanhando as discussões da Matriz, mas que, como entraram na Rede do OIAPSS depois de já termos iniciado os trabalhos de pesquisa, não puderam fazer parte naquele momento do projeto, como por exemplo, Chile, México e Uruguai”.

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Eleonor Conill, coordenadora da Matriz Analítica do OIAPSS, apresenta os eixos temáticos da Matriz

Ao final do encontro, os participantes da Oficina puderam assinar o termo de afiliação ao OIAPSS que contará, a partir de agora, com associados nas modalidades de pessoas jurídicas de direito público ou privado e pessoas físicas, situadas em países ibero-americanos.

Qualquer pessoa com notório conhecimento e atuação na área da saúde pública, que comungue com os princípios do OIAPSS, poderá se afiliar ao Observatório mediante assinatura de termo de adesão aos seus objetivos e aceitação do compromisso de colaborar no cumprimento de suas finalidades.
Os interessados em se afiliar ao Observatório devem entrar em contato pelo e-mail observaiberoamericanosaude@gmail.com

Por Tamires Marinho

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